12 anos de histórias e lutas acompanhadas de perto pelo Dicas de Mulher

Dilma é a primeira mulher a chegar à presidência do Brasil

O ano de nascimento do site foi o mesmo ano em que, pela primeira vez, tivemos uma mulher vencendo as eleições para o cargo de presidente do Brasil. Pensando na histórica restrição das mulheres ao campo doméstico, uma mulher ocupar o mais alto posto de nossa organização política é um evento revolucionário.

A busca por uma maior quantidade de mulheres na política segue até hoje como uma luta importante, e há diversos movimentos que estimulam a candidatura e o voto em mulheres. De acordo com dados do Senado e da Universidade Livre Feminista, apesar de as mulheres serem maioria do eleitorado (entre 51% e 52%), essa proporção não se repete no número de candidaturas de mulheres e, menos ainda, entre os eleitos. Houve, porém, um avanço desde 2010 e, nas últimas eleições, as mulheres passaram de 30% das candidaturas.

Chegada da Marcha das Vadias ao Brasil

Já em 2011, um grande marco para os direitos das mulheres no Brasil foi a chegada da Marcha das Vadias ao país, um movimento feminista conhecido internacionalmente pela realização de protestos por mais direitos, respeito e contra o feminicídio. Esse movimento, polêmico devido a seu nome, foi o grande estopim de diversas outras manifestações realizadas nos anos seguintes, sempre em busca de igualdade de gênero e respeito, e revolucionou completamente o feminismo no Brasil.

Promulgação da Lei Carolina Dieckmann

No ano seguinte, em 2012, foi promulgada a lei n.º 12.737/2012, também chamada Lei Carolina Dieckmann. Ela ganhou esse nome devido a um caso ocorrido com a atriz que, no ano anterior, teve fotos íntimas divulgadas por um hacker. A partir das discussões geradas por essa situação, passou-se a criminalizar o uso indevido, em especial na internet, de informações e materiais privados de uma pessoa, como fotos e vídeos.

A importância dessa lei é enorme por ajudar a proteger mulheres de terem sua intimidade exposta, o que se tornou um problema crescente com a popularização da internet.

Promulgada a Lei do Minuto Seguinte

Em 2013, o que impactou os direitos das mulheres no Brasil foi a lei n.º 12.845/2013, também chamada Lei do Minuto Seguinte. Seu objetivo é garantir o direito das vítimas de violência sexual a buscar atendimento emergencial, integral, multidisciplinar e gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) logo após o abuso, sem a necessidade do boletim de ocorrência ou qualquer outro documento comprobatório. Com isso, as vítimas têm suporte médico imediato, contando com atendimento social e psicológico, além de tratamento de possíveis lesões físicas e fornecimento de medicamentos para evitar gravidez e doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

Ainda no mesmo ano, outro avanço importante para as mulheres foi o Oscar de Melhor Direção a Kathryn Bigelow, a 1.ª mulher a ganhar esse prêmio. Ela foi premiada pelo filme “Guerra ao Terror” e foi a 4.ª mulher a ser indicada na categoria em toda a história do Oscar.

Malala Yousafzai ganha o Nobel da Paz

Para sair um pouco do campo das leis, os eventos destacados do ano de 2014 são celebratórios. Nesse ano, a paquistanesa Malala Yousafzai recebeu o prêmio Nobel da Paz pela sua luta pelo direito à educação das meninas. Ela também foi a ganhadora mais jovem do prêmio, tendo apenas 17 anos na ocasião.

No Brasil, também foi o ano em que foi sancionada a lei n.º 12.987/2014, estabelecendo o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Tereza, que dá nome à data, foi uma importante líder quilombola do século XVIII, resistindo à escravidão durante duas décadas, depois das quais o quilombo foi derrubado. Essa data celebra a história, a luta e a liberdade das mulheres negras brasileiras.

É promulgada a Lei do Feminicídio e inicia-se o movimento #HeForShe

Voltando para as leis que protegem as mulheres, chegamos a 2015, quando foi promulgada a Lei n.º 13.104/2015, a Lei do Feminicídio, que, segundo o Instituto Brasileiro da Família, “prevê circunstância qualificadora do crime de homicídio e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos”. Entre os benefícios da aprovação dessa lei estão uma maior rigidez na condenação do criminoso, além de um acesso mais claro às estatísticas de quais são os crimes que vitimam mulheres pelo simples fato de serem mulheres. A partir de uma clareza maior em relação às estatísticas também é possível aperfeiçoar mais as políticas públicas que atendem à mulher, protegendo-a e criando mecanismos para evitar que crimes como esse ocorram.

Também surgiu nesse ano, a partir de uma iniciativa da atriz Emma Watson com a ONU Mulheres, o movimento #HeForShe, ou #ElesPorElas, buscando trazer os homens mais para perto das lutas feministas, como apoiadores.

Viola Davis é a primeira mulher negra a vencer o Emmy

2016 trouxe mais uma celebração para as mulheres negras com Viola Davis sendo a primeira mulher negra a ganhar o Emmy. Em um discurso emblemático, disse ter a sensação de sempre se esforçar, mas nunca alcançar as mulheres brancas, principalmente no meio cinematográfico.

Início do movimento #MeToo e da 8M – Greve Internacional das Mulheres

Já em 2017, foi a vez do movimento #MeToo tomar o mundo de assalto com uma onda de denúncias de assédio e agressão sexual, que alcançou até pessoas muito famosas, como atores, diretores e produtores de Hollywood, como Harvey Weinstein, ex-produtor de cinema estadunidense e o primeiro grande denunciado. O movimento também teve adesão de homens denunciando assédio, entre eles Terry Crew, que denunciou um agente, e Anthony Rapp, que denunciou um assédio praticado por Kevin Spacey quando Anthony teria apenas 14 anos.

Apesar de ter sido questionado e muitas vezes deslegitimado por alguns grupos ao longo dos anos, o #MeToo teve como consequência um aumento de 50% de processos por assédio sexual entre 2017 e 2018. O movimento também mudou como o assédio sexual é tratado no ambiente de trabalho.

Além desse movimento, o ano também marca a Greve Internacional das Mulheres ou Greve Feminista, que, desde 2017, tem se incorporado ao calendário de lutas feministas em todo 8 de março, com uma crescente adesão para uma paralisação e protesto de mulheres trabalhadoras em todo o mundo.

Marta é escolhida como a melhor jogadora do mundo pela sexta vez

2018 foi um ano muito bastante agitado quando se pensa em mulheres, e isso tanto considerando eventos positivos quanto negativos. No campo do esporte, Marta foi eleita pela sexta vez a melhor jogadora de futebol do mundo pela FIFA. Ela havia recebido a mesma honraria nos anos de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010. Em 2005, 2011, 2012 e 2014, ficou com a segunda posição. Em 2004 e 2013, ficou em terceira. Ou seja, até 2018, Marta estava entre as 3 melhores do mundo em 12 das 15 edições dessa avaliação.

Além disso, nesse mesmo ano, a importunação sexual feminina se tornou crime. Com a lei nº 13.718/2018, situações de assédio e violência no dia a dia podem ser denunciadas. Isso abarca aquelas abordagens inadequadas no trabalho, no transporte público ou de aplicativo, na rua, em instituições, enfim, quaisquer lugares em que ocorram. Essa é uma conquista que acaba vindo no rastro de movimentos globais como o #MeToo que estourou no ano anterior.

Outra lei importante promulgada neste ano foi a lei n.º 13.772/2018, também chamada Rose Leonel ou Lei Maria da Penha Virtual. O objetivo dessa lei é criminalizar a produção, fotografia, filmagem ou registro de ato sexual sem autorização dos participantes. Seu nome remete ao caso sofrido pela jornalista Rose Leonel, que teve fotos íntimas divulgadas por e-mail para diversos conhecidos como vingança pelo término com um ex-namorado.

Esse também foi o ano em que foi aprovado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que pessoas transsexuais e transgêneros alterassem seus nomes biológicos e gêneros indo apenas ao cartório, sem precisar mostrar laudos médicos, comprovações de cirurgias ou terapias hormonais. Ou seja, mais um avanço social que alcança mulheres e homens trans.

Por outro lado, foi também em 2018 que ocorreu um dos crimes mais chocantes dos últimos anos: o assassinato de Marielle Franco, vereadora no Rio de Janeiro e ativista política, além de ser uma importante voz em defesa das mulheres, especialmente as negras e periféricas. Sua morte, entretanto, estimulou muitas mulheres a irem para política, multiplicando a voz de Marielle em diversas esferas do poder.

Maju Coutinho se torna a primeira jornalista negra à frente do Jornal Nacional

O ano de 2019 também foi muito intenso em relação aos direitos das mulheres e aos avanços das mulheres na sociedade. Para ficar em apenas dois exemplos, foi nesse ano que a sueca Greta Thunberg, com 15 anos, ganhou notoriedade mundial pelo seu discurso sobre crise climática na ONU, tornando-se uma importante ativista ambiental. Foi também nesse ano que Maria Júlia Coutinho, a Maju Coutinho, se tornou a primeira jornalista negra a ocupar a bancada do Jornal Nacional, fazendo parte do time de apresentadoras do maior jornal da televisão brasileira.

Índices de violência contra a mulher disparam devido à pandemia

2020, o ano do início da pandemia da covid-19, não foi um ano fácil para as mulheres. Em meio a um clima global de medo e com a exigência do isolamento em casa, os índices de violência contra a mulher subiram muito, a ponto de, no Brasil, ser registrado um feminicídio a cada 6 horas e meia. Isso levantou muitas discussões a respeito de onde está o perigo contra a mulher em uma sociedade machista, porque, frequentemente, ele está no próprio lar.

Apesar desse dado lastimável, é importante ressaltar que muitas mulheres também tiveram grande impacto positivo nesse ano. Uma mulher que ganhou destaque foi Jaqueline Goes de Jesus, mulher negra, pós-doutoranda na Faculdade de Medicina da USP, que liderou, ao lado de Claudio Tavares Sacchi, a equipe que fez o sequenciamento do genoma viral da covid-19.

Também foi ano de eleições nos Estados Unidos, e Kamala Harris tornou-se a primeira mulher eleita vice-presidente do país. Vale lembrar que, além de mulher, Kamala é negra, filha de imigrantes da Jamaica e Índia.

A primeira pessoa vacinada no Brasil é uma mulher negra

Em 2021, segundo ano da pandemia da covid-19, também foi quando se iniciou a vacinação global contra a doença. No Brasil, a primeira pessoa vacinada foi Mônica Calazans, uma mulher negra.

Nesse ano também foi promulgada a lei n.º 14.192/2021, buscando prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, tanto ao longo do processo eleitoral como depois, durante o exercício das funções públicas. Aqui, é importante notar que essa lei só começou a se fazer necessária quando mais mulheres entraram na política. Assim, isso é um reflexo do movimento, começado em anos anteriores, de ocupação de novos espaços políticos pelas mulheres, espaços esses que permitam também legislar a favor de políticas públicas que visem à igualdade.

Anitta no Top 1 Mundo do Spotify

Chegamos, enfim, a 2022, o ano que levou Anitta às mais ouvidas no mundo no Top 1 do Spotify. Ela, mulher e de origem periférica, é agora uma das artistas brasileiras mais conhecidas no mundo, e leva o nome do Brasil para o exterior, chamando a atenção para nossa cultura. 2022 também foi o ano em que vimos a novela Pantanal falar sobre relacionamentos abusivos, levando um importante debate para dentro das casas de milhares de telespectadores pelo país – e libertando muitas mulheres a partir da postura da personagem Maria Bruaca.