Uma mulher deve adotar o sobrenome do esposo e abrir mão do seu?

Nossas mães e avós quando casavam passavam a carregar as alianças e os sobrenomes de seus esposos. Muitas, provavelmente, sem ter consciência do significado dessa prática, simplesmente confirmavam a submissão. Os costumes tradicionais e a herança cultural familiar sempre marcaram o destino das mulheres.

Reproduzia-se a ideia de que, com o casamento, as mulheres deixavam de ser propriedade do pai e passavam a ser propriedade do marido. Nesse círculo, não adotar o sobrenome do cônjuge poderia, inclusive, representar desconfiança em relação a ele e a sua família, ou até uma certa despreocupação com a unidade familiar.

Carregar o sobrenome do marido sempre pareceu a essas mulheres, nossas mães e avós, algo muito “natural”. Mas, como diz o provérbio, “o diabo mora nos detalhes”. A prática da adoção do sobrenome do marido é um dos vestígios da sociedade patriarcal que, apesar de algumas mudanças, ainda prevalece.

A construção da identidade passa por vários processos, entre outros, o reconhecimento do nome e do sobrenome das pessoas. Inclusive, nas instituições de educação infantil os professores realizam atividades pedagógicas que estimulam esse reconhecimento. Uma prática comum é a de trabalhar didaticamente uma música do compositor e cantor Toquinho, intitulada ‘Gente tem sobrenome’. Numa das estrofes, registra-se:

A letra cita inúmeras “coisas” que tem nome, mas ressalta a ideia de que só gente tem sobrenome. O sobrenome seria, então, uma marca da nossa humanidade e da nossa individualidade.

Sendo assim, o que determina que ao casar uma mulher abandone ou torne secundário seu sobrenome e assuma o sobrenome do marido? Não é incoerente uma mulher percorrer uma trajetória longa de construção de uma identidade para depois assumir outro sobrenome?

Além da opressão patriarcal, outro motivo que leva a adoção do sobrenome do esposo é a sensação relatada pelas mulheres de maior união do casal e da família. Todos com o mesmo sobrenome e a mesma identidade familiar. Obviamente, mesmo quando o motivo é esse ideal, essa prática acaba por reproduzir a tese da superioridade do marido em relação à mulher. A tal unidade poderia ser obtida, por exemplo, com todos adotando o sobrenome da esposa, mas não é isso o que ocorre.

De fato, não existe hoje um fundamento que justifique o custo e o transtorno para a mulher, e até para o Estado, resultantes da alteração desse nome/sobrenome. Na sociedade patriarcal, isso sempre foi a regra. Mas, mudanças estão ocorrendo.

Nessa questão, o Código Civil, de 2002, prevê a equidade nos direitos, ou seja, tanto a mulher, quanto o homem, tem o direito de adicionar, ou não, o sobrenome do outro. Desde esse ano, o número de mulheres que adotam o sobrenome do marido no casamento caiu 24% (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais). A escolha pela manutenção dos nomes originais de família vem crescendo bastante. Por exemplo, nos primeiros cinco meses de 2022 esse índice chegou a quase 50% nos casamentos registrados nos Cartórios de Registro Civil do país.

A preservação de suas identidades individuais e familiares é, com certeza, o motivo principal de um percentual cada vez maior de mulheres preferirem não adotar o sobrenome dos maridos.

Tem crescido, ainda que timidamente, o número de homens que adotam o sobrenome da esposa. Mas, tal atitude tem sido percebida de forma romantizada. Para eles, esse direito é uma escolha, e não uma imposição, como era para as mulheres.

Caso as informações sobre o direito conquistado em 2002 fossem mais divulgadas, talvez aumentasse o número de mulheres que escolhem manter seus sobrenomes no ato do casamento. Obviamente, a erradicação do patriarcalismo também afetaria essa estatística. Entretanto, as mulheres ainda são tratadas, predominantemente, como propriedade dos homens e as altas taxas de violência doméstica contra as mulheres são reveladoras dessa condição.

Apesar desse cenário, lembro que há casos em que preservar o sobrenome do marido, após a separação, pode ser motivado não pela opressão mas por motivos especificamente ligados à profissão ou à imagem pública da pessoa. É o caso, por exemplo, de Marta Suplicy, que se separou do marido, mas não mudou seu nome/sobrenome, pois ninguém a conhece como “Marta Smith de Vasconcelos”.

Um caso célebre no qual ambos adotaram o sobrenome do outro foi o ocorrido no casamento entre John Lennon e Yoko Ono, em 1969. John adicionou o sobrenome de Yoko Ono, e passou a chamar-se John Winston Ono Lennon e, sua esposa, passou a chamar-se Yoko Ono Lennon. Na época, o ex-beatle teria dito: “Yoko mudou o nome dela por mim, então eu mudei o meu por ela”.

Há situações em que uma mulher assumir o sobrenome do/a companheiro/a tem significado diverso da opressão patriarcal. Por exemplo, entre as mulheres lésbicas, casar e adotar o sobrenome da esposa tem um significado bem diferente do que tem para mulheres cis e heterossexuais. Para as lésbicas, é um direito adquirido e faz parte do orgulho LGBTQIA+, o de poder mostrar para todos o relacionamento.

Apesar dos avanços na questão da igualdade de gênero, adotar o sobrenome do marido segue ainda sendo uma “norma cultural”. É preciso elaborar políticas públicas para superar essa situação. Não basta a lei tornando facultativa a adoção do sobrenome.

Por exemplo, os Cartórios de Registros poderiam fazer campanhas de esclarecimento dirigidas aos noivos, durante os trâmites dos casamentos, sobre seus direitos em relação ao uso do sobrenome expresso em Lei. E as escolas públicas poderiam ensinar sobre os direitos que comportam o Código Civil brasileiro em relação à identidade e ao sobrenome.

O melhor mesmo seria a mudança da lei do Brasil para que ela não mais permita a alteração do nome/sobrenome pelo casamento. Enquanto isso não ocorre, o importante para as mulheres é a conquista da liberdade de escolha. Se for uma escolha livre, e não por opressão, elas podem optar seguir com o sobrenome do esposo.