Movimento LGBTQIA+: de Stonewall ao desbunde brasileiro

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• Contexto brasileiro
• Importância
• Como apoiar

Vidas e corpos que para alcançar o arco-íris caminharam, e ainda caminham, um longo percurso histórico, transpassado pela homofobia ou lgbtfobia. Fundamentalismos ideológicos naturalizados na sociedade, reprimindo e taxando de anormal tudo o que foge à regra do refluxo capitalista e patriarcal. A hora é agora: menos muros e mais pontes! Acompanhe a história do Movimento LGBTQIA+.

O hino do milênio: entenda o que é o movimento LGBTQIA+

“Eu sou filho do arco-íris, eu tenho outra íris, eu tenho outro olhar”. A partir desse trecho da música ‘Filhos do arco-íris’, que marcou a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo em 2017, é possível pensar o que é o movimento e sua importância social. Em um estilo oito ou oitenta, o binarismo estrutural determina uma forma de ser, homem ou mulher, e uma forma de amar, relacionamento heterossexual.

Entretanto, a vida não é preto no branco, o ser não cabe em uma forma – aqui entra o Movimento LGBTQIA+. Uma causa de caráter social, civil e político, que em seu seio abriga pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e mais (incluindo aliados, todas as orientações sexuais, identidades e expressões de gênero).

Só no Brasil, em 2020, foram registradas 237 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ (224 homicídios e 13 suicídios), como aponta o levantamento da Acontece Arte e Política LGBTI+ e do Grupo Gay da Bahia. Em outros países, a realidade não é muito diferente. Assim, o movimento em pauta abrange um nível mundial, primeiro, como acolhimento, então, resistência, busca pela igualdade, liberdade de ser e existir, direitos, além de conscientização social.

Por meio do ativismo, atuações culturais e enfrentamento do preconceito, grupos se organizam, lutam e assumem o Orgulho de se ser, se pertencer. Porque há o prisma, a bandeira é arco-íris, nas palavras de seu criador, Gilbert Baker, “algo da natureza para representar que nossa sexualidade é um direito humano”. Porém, ela só foi hasteada depois de muita história, que você entenderá melhor a seguir.

Saindo do armário: a história do movimento LGBTQIA+

A história é longa, de puxar cadeira e estender conversa. Relacionamentos homoafetivos sempre existiram, porém nem sempre foram considerados crimes (registros arqueológicos apontam que na Era Paleolítica havia relacionamento entre pessoas do mesmo sexo).

A criminalização está atrelada a um viés monetário, reprodutivo e patriarcal, no qual um homem e uma mulher precisam ter filhos para servir ao sistema. Com isso em mente, acompanhe os principais fatos que construíram e marcaram o movimento LGBTQIA+.

A Rebelião de Stonewall

Quando a sua existência está sob ameaça, o jeito é procurar sua turma, ligar o alerta e se proteger. Em um gueto de Nova York, no bairro Greenwich Village, a comunidade LGBTQIA+ tinha como ponto de encontro o bar Stonewall. Não era o melhor lugar do mundo, mas era o possível em uma época recheada de leis que proibiam a venda de bebidas alcólicas em bares gays e consideravam qualquer relacionamento fora do padrão heterossexual crime de má conduta.

O dono de Stonewall, membro respeitado da máfia, pagava altos subornos à fiscalização e cobrava dobrado em bebidas aguadas. Entretanto, a violência policial foi chegando, entrando e, em 28 de junho de 1969, houve uma inspeção truculenta no local. Várias pessoas ficaram feridas e outras tantas foram presas.

Nesse dia, lésbicas, gays e travestis se uniram em defesa dos violentados. O motim desencadeou a Rebelião de Stonewall, uma onda de protesto que durou cinco dias e se espalhou pelas ruas novaiorquinas, com a reivindicação do direito de existir sem opressão. De acordo com o historiador James Green, além de ser um marco político, essa rebelião “fortaleceu e positivou os estudos sobre gays e lésbicas” (Cad. AEL, v.10, n.18/19, 2003, p. 19). A data é tão importante que 28 de julho é considerado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.

Nuestro Mundo

É inegável a importância histórica de Stonewall, principalmente a visibilidade desencadeada. No entanto, é preciso tomar cuidado para não cair em uma teia imperialista estadunidense. Em um contexto de América Latina, o grupo argentino Nuestro Mundo, fundado em 1967, possuía uma atuação revolucionária e politizada, formando a Frente de Libertação Homossexual em 1968.

Segundo James Green, não há nada que ligue o Nuestro Mundo aos ideias propagados pelos Estados Unidos. Pelo contrário, o grupo era inspirado pelo espírito revolucionário que emanava de Cuba. Nas palavras do autor, o nome do grupo sugere a capacidade de “afirmar uma identidade, caminhando rumo à conscientização política e à luta por mudanças sociais” (Cad. AEL, v.10, n.18/19, 2003, p. 26).

Segunda Onda do Feminismo

A primeira onda do feminismo, embora fundamental para a conquista de direitos básicos, por exemplo, o voto feminino e a participação da mulher na vida pública, não abraçou a pauta das diversidades de gênero. Já a segunda onda, entre 1960 e 1980, contou com a articulação lésbica. Porém nem tudo é flores, havia uma forte tensão entre as mulheres heterossexuais e as lésbicas.

Questionando a heteronormatividade e outras formas de opressão, lésbicas, insatisfeitas com o andar da segunda onda do feminismo, romperam com o movimento. Essas mulheres propagavam ideais libertárias contra o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado. Com forte atuação entre 1970 e 1980, alguns grupos criaram comunidades separatistas, livres da dominação masculina, que resultaram em um feminismo radical.

Não há cura, porque não é doença

A Noruega já havia descriminalizado a homossexualidade em 1972, Portugal em 1982, mesmo ano em que Wisconsin (EUA) proibiu a discriminação contra homossexuais, e a Dinamarca já havia instituindo a união civil entre pessoas do mesmo sexo em 1989. Entretanto, o termo homossexualismo (o sufixo – ismo denota doenças) ainda era taxado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na lista de doenças.

Somente em 17 de maio de 1990, a OMS retirou o termo em questão da CID-10, passando, então, a usar homossexualidade para designar quem se relaciona com pessoas do mesmo sexo. Essa data é um marco histórico no qual é comemorado o Dia Internacional do Combate à Lgbtfobia. Apesar do posto, foram mais duas décadas até a OMS retirar a transexualidade da categoria de transtornos mentais, em 2019.

Resistência Trans

Também antes de Stonewall, em 1966, a polícia invadiu a Cafeteria Compton, em Tenderloin, São Francisco (um bairro habitado por travestis e drag queens). A ação violenta desencadeou movimentações comunitárias que embasaram o surgimento de organizações em defesa dos direitos das pessoas trans.

Ainda, há um apagamento midiático das verdadeiras lideranças de Stonewall. Muito se fala da importância desse ato para os gays e lésbicas, no entanto, poucas vezes (fora do movimento) Marsha Johnson e Sylvia Riveira, mulheres trans, são creditadas pelo ativismo revolucionário, antes, durante e depois da rebelião. Em 1992, o corpo de Marsha foi retirado do rio Hudson, em Nova York, e a polícia considerou suicídio. Em 2017, o caso foi reaberto e os desdobramentos estão no documentário A morte e vida de Marsha P. Johnson, disponível na Netflix.

Essa é somente a ponta do iceberg. Entre conquistas e visibilidade, o movimento LGBTQIA+ ainda sente as consequências de uma cultura conservadora, fortalecida pelo discurso religioso, que bebe da fonte capitalista. Vai chão e muita caminhada, a luta explode no cenário brasileiro.

O desbum brasileiro: a história do movimento LGBTQIA+ no Brasil

Era ditadura, final dos anos 70. De um lado, a opressão militar, do outro, grupos de resistências levantavam bandeiras contra o autoritarismo. Entretanto, cadê a comunidade LGBTQIA+?

“Nesse momento, a grande maioria da oposição ao regime militar usava o argumento de que levantar bandeiras sobre a discriminação ou a opressão, que não fossem diretamente ligadas às medidas contra a ditadura, enfraqueceria a luta unificada contra o estado autoritário” (GREEN, 2018, p. 13).

Aqui, vale um parêntese. A década de 1970 ficou conhecida como os anos do desbunde. “Alguém desbundava justamente quando mandava às favas – sob aparência frequente de irresponsabilidade – os compromissos com a direita e a esquerda militarizadas da época, para mergulhar na liberação individual, baseada na solidariedade não-partidária e muitas vezes associada ao consumo de drogas ou à homossexualidade” (TREVISAN, 2018, p. 284).

Retornando, nos fundos de quintais, a resistência crescia. Duas publicações marcaram a história do movimento: o jornal Lampião Na Esquina (1978 – 1981) e o folhetim Chanacomchana (1981 – 1987). A primeira edição de Lampião declarava que a missão do jornal era dar voz aos homossexuais, negros, índios e mulheres.

As ideias propagadas pelo jornal inspiraram a formação do Somos: Grupo de Afirmação Homossexual (1978). Esse, em diversos momentos, atuou ao lado do Movimento Negro e teve participação histórica na greve dos metalúrgicos em 1º de maio de 1980.

Em 1979, lésbicas entraram para o Somos (até então só com integrantes gays). Em abril do mesmo ano, elas publicaram uma matéria no Lampião. Para combater o machismo e a lesbofobia frequentes dentro do Somos, surgiu o Grupo de Atuação Lésbico Feminista (LF). Em maio de 1980, a operação limpeza matou, torturou e prendeu prostitutas, travestis, lésbicas, gays e outros marginalizados.

Esse foi o estopim para o LF assumir sua autonomia e se tornar Grupo de Ação Lésbica Feminista (GALF). Em 1981, o grupo lançou a edição experimental do Chanacomchana, distribuída em bares e boates. Em 1983, o Ferro’s Bar proibiu a entrada das ativistas e a circulação do folhetim.

“A palavra chana, denominação popular da genitália feminina, toma muitos outros sentidos: o sentido político de “chance” […] o sentido de reapropriação de um insulto contra as lebianas é expresso na palavra “chanca”; e o sentido de erotização do relacionamento homoafetivo que a palavra “chama” remete ao fogo, elemento que aquece, queima ou incendeia” (LESSA, 2021, P. 149).

Em 19 de agosto, sob a liderança de Rosely Roth, o grupo invade o Ferro’s em um ato político, com cobertura da imprensa, reconquistando o direito de circular o Chana. O protesto ficou conhecido como o Stonewall brasileiro, pois influenciou a organização de outros grupos LGBTQIA+. A data histórica é celebrada como o Dia do Orgulho Lésbico.

É nesse contexto que emerge um movimento político e sociológico na luta pela dignidade, respeito, visibilidade, direitos e sobrevivência LGBTQIA+. Para conhecer os entremeios desse cenário, leia os livros supracitados: ‘Quando Ousamos Existir’ (2018), organizado por Marcio Caetano, Alexandro Rodrigues, Cláudio Nascimento e Treyce Ellen Goulart; Devassos no Paraíso (2018), de João Trevisan; bem como Chanacomchana e outras narrativas lesbianas em Pindorama (2021), de Patrícia Lessa.

Diante da crescente onda de autoritarismo no cenário brasileiro e mundial, cada conquista precisa e deve ser reafirmada. Só assim, a memória não será apagada e os direitos não serão pisoteados.

As principais conquistas do movimento no Brasil

• Despatologização da homossexualidade (1985): o Grupo Gay da Bahia liderou uma campanha pela despatologização da homossexualidade entre 1981 e 1985, ano em que o Conselho Federal de Medicina votou e acatou o pedido.
• Redesignação sexual (2002 – 2010): em 2002, o Conselho Federal de Medicina autorizou a redesignação sexual do fenótipo masculino para o feminino. Em 2008, o SUS passou a oferecer a cirurgia. Em 2010, foi autorizada a redesignação do fenótipo feminino para o masculino.
• Nome Social (2009): em 2009, o Ministério da Saúde reconheceu o nome social – usado por pessoas trans para se identificar. Essa questão gira em torno de leis municipais, estaduais e empresariais, ou seja, não é reconhecida em todos os orgãos de poder. Em 2013, o nome social passou a ser aceito no Enem.
• União e Casamento Civil (2011 e 2013): o Supremo Tribunal reconheceu a união civil entre pessoas do mesmo sexo em 2011. Já o casamento civil só foi legalizado em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça.
• Registro Civil (2018): mesmo com a redesignação sexual, pessoas trans não podiam mudar o nome de registro. Em 2018, o Supremo Tribunal aprovou uma lei que permite transgêneros alterar o nome e o sexo no registro civil.
• Criminalização da Lgbtfobia (2019): finalmente, em 2019, a Lgbtfobia foi criminalizada e enquadrada na lei de crime de racismo.
• Doação de Sangue (2020): gays com vida sexual ativa nos últimos doze meses não podiam doar sangue. Em 2020, o Supremo Tribunal considerou essa ação inconstitucional.
• Lei Maria da Penha para as mulheres trans (2022): em 5 abril de 2022, o Supremo Tribunal decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência contra mulheres trans.

Até aqui, muitos lutaram, muitos continuam lutando e muitos precisarão lutar por uma nova ordem. Em maio de 2022, o Tribunal de justiça de São Paulo aprovou a inclusão de alunos trans na distribuição de absorventes. Que no horizonte, faça-se arco-íris.

Dá um close na importância do movimento

No país do carnaval, a cada 29 horas, uma pessoa LGBTQIA+ é assinada. Em comparação com 2020 (estatística abordada anteriormente), o número de morte violenta em 2021 teve um aumento de 8%, sendo 276 homicídios e 24 suicídios – dados do relatório do Grupo Gay da Bahia.

“Homofobia? Isso não existe” – disse o presidente do Brasil. Essa e outras falas, que permearam a construção da carreira de muitos políticos, banalizam a violência. Com a ascensão da extrema direita ao poder no cenário mundial, inclusive, no brasileiro em 2018, não é de se estranhar a crescente onda de lgbtfobia no país.

Símbolo de poder, o discurso de ódio – sem punição e propagado pela mídia – autoriza e abre alas para a materialização do preconceito, práticas violentas, segregadoras e perigosas. Exemplificando, em 2018, após matar um homossexual em Curitiba, o assassino retorna ao local e grita um viva ao presidente.

Apesar do presidente frequentemente dizer que as pessoas agem por conta própria, seu discurso é espelho para as ações de seus seguidores. Ainda, distorce a verdade, criando fake news, como a do kit gay, além de propagar ódio e medo entre a população.

Nesse breve recorte, há a imagem de um retrocesso político. Por isso, o movimento LGBTQIA+ (principalmente sua construção histórica) é tão importante. Nas palavras dos organizadores do já referenciado livro Quando Ousamos Existir, “é em torno também do lembrar-se, (re)conhecer-se e recriar-se que é promovida a melhoria da qualidade de vida da população e os laços de pertencimento”. Pela memória e na resistência, floresce o re-existir.

Ei, você, vem apoiar o movimento LGBTQIA+

Ressoe as palavras de Bell Hooks: “A prática do amor é o antídoto mais poderoso contra as políticas de dominação”. É no dia a dia, na coletividade e no afeto que a mudança começa. Confira algumas ações que você pode praticar para ajudar o movimento:

1. Estude

Sabe aquele velho ditado: ninguém nasce sabendo? Então, ele é muito válido por aqui. Procure livros sobre a história do movimento. Além dos já citados até agora, fica como indicação: “Viagem Solitária – Memórias De Um Transexual 30 Anos Depois” (2011), de João W. Nery; e “Além do Carnaval (1999), de James N. Green. Ainda, vale a pena assistir ao documentário “O Triângulo Rosa” (2000) para entender as atrocidades promovidas em nome da cura gay durante a Segunda Guerra Mundial.

2. Seja um aliado

Contra os alienados, seja um aliado! O + presente na sigla LGBTQIA+ engloba as pessoas aliadas. Isso quer dizer que essas podem caminhar com o movimento mesmo sendo heterossexual cisgênero. Para isso, algumas ações são importantes: demonstre apoio, acolha, seja uma escuta ativa, não se cale ao presenciar uma agressão, entre outras.

3. Conscientize

Se seu vizinho está com um discurso de ódio, chegue no jeitinho, sem reproduzir a violência, e explique o que é o movimento LGBTQIA+. O mesmo vale para os grupos de whatsApp e redes sociais: converse, apresente dados, pesquisas, indique livros, envie essa matéria e desconstrua as fake news.

4. Consuma

Há muitos livros escritos por pessoas LGBTQIA+ para você aumentar a diversidade da sua estante. Valorize os artistas independentes, compre o ranguinho da hora feito por uma travesti, assista peças de teatros com protagonistas bissexuais. Consuma e indique os produtos.

5. Ajude Ongs e Projetos

Na sua cidade, no seu estado e no Brasil, com certeza, há várias orgs e projetos precisando da ajuda da população para atender pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade. Se puder ajudar com doação de dinheiro, ajude. Se a grana estiver curta, divulgue, doe alimentos, cobertores ou itens de higiene pessoal.

6. Empregue

Se está difícil arrumar emprego, imagina e multiplica para a pessoa LGBTQIA+. Por meio de um preconceito velado, muitas empresas não empregam gays, lésbicas e bissexuais. Com a transfobia, o desemprego afeta ainda ainda mais as pessoas trans. Se você puder, empregue. Se não puder, sempre que possível, indique essas pessoas para vagas.

7. Respeite o lugar de fala e a vivência

Você pode falar sobre o movimento, defender e atuar ao lado. No entanto, cuidado para não cair na palestrinha e silenciar os agentes da causa. Se há uma pessoa LGBTQIA+, respeite o lugar de fala, se for do interesse dela, deixe-a falar sobre a sua vivência, luta e realidade.

8. Não exponha e não force

Se alguém te contou que é LGBTQIA+, não banque o bom samaritano querendo tirar a pessoa do armário. Acolha, seja ombro, porém, em hipótese alguma, gere uma exposição, espalhe boatos ou force alguma ação. O assumir envolve diversas questões, como relação familiar, aceitação, medo do preconceito, entre outras, e cada pessoa tem o seu tempo.

9. Não tenha medo de perguntar

Conheceu uma pessoa e não sabe qual pronome usar? Questão resolvida, basta perguntar. O diálogo é a melhor forma para quebrar barreiras, conhecer a realidade do outro e trocar experiências. O mesmo vale para o nome social, pergunte e use. A dúvida não é ignorância, é demonstrar respeito.

10. Voto consciente

Seja nas eleições federais e estaduais ou nas municipais, cuide bem do seu voto. Leia as propostas dos candidatos, pesquise sobre a trajetória de cada um e conheça o partido político. Se fere a existência da minoria, fere a democracia. Aprovar leis e garantir direitos precisam urgentemente ser pautas do país que mais mata pessoas LGBTQIA+.

Para além da tolerância e da falsa aceitação social, ou seja, aceita-se o diferente, porém não lhe estende os mesmos direitos, é preciso quebrar silêncios, rever preconceitos fora e dentro do movimento, por exemplo, a bifobia. A transformação precisa ser radical e democrática tanto quanto o acolhimento e o afeto precisam ser estratégias de luta.