Você sabe o que é orientação sexual? Conheça mais sobre o tema

• O que é
• Tipos
• Identidade de gênero
• Orientação e opção
• Leis
• Nas escolas

Falar sobre a sexualidade humana sempre foi um tabu cercado de preconceitos, especialmente quando se trata da comunidade LGTBQIA+. Por mais que nos últimos tempos o assunto tem ganhado abertura, ainda há pontos que precisam melhorar. Confira aqui o que é e os tipos de orientação sexual, além de outras informações importantes para tirar suas dúvidas sobre o assunto.

O que é a orientação sexual da qual tanto se fala ultimamente?

Para sanar algumas dúvidas e levantar importantes reflexões, a psicóloga Isabella Crevelaro Bianco (CRP 08/29857), graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, comenta que, na psicologia, o conceito em torno dessa expressão pode variar de acordo com a abordagem estudada pelo profissional.

Entretanto, Isabella explica que, na maioria das vezes, a orientação sexual “está relacionada à atração sexual, afetiva e/ou emocional por pessoas de gênero diferente, de mais de um gênero, do mesmo gênero e/ou outros”.

Em outras palavras, a orientação sexual diz respeito ao desejo sexual e/ou afetivo de uma pessoa em relação a outra, independentemente do seu sexo ou gênero. Com isso, é importante saber que ela é classificada em alguns tipos, que serão discutidos a seguir.

Tipos de orientação sexual que demonstram a pluralidade do desejo e do afeto

Ao contrário da heteronormatividade, que foi estruturada socialmente por anos, a humanidade é feita de diversidade. Entre elas estão as mais variadas formas de se relacionar com alguém. Assim, no tópico abaixo, a especialista detalha os tipos de orientação sexual mais comuns. Veja:

• Heterossexual: uma das mais conhecidas e, muitas vezes, vista como o “padrão” quando se pensa em orientação sexual, a heterossexualidade diz respeito à “atração romântica, física, afetiva e/ou sexual entre pessoas de sexo/gênero diferente”, afirma a psicóloga;
• Homossexual: essa orientação sexual se refere à “pessoas que sentem atração sexual, emocional e/ou afetiva por pessoas do mesmo sexo/gênero, também definidos como gays e lésbicas”, comenta;
• Bissexual: a bissexualidade diz respeito à “atração romântica, física, sexual e/ou afetiva por pessoas de mais de um gênero/sexo”, esclarece Isabella;
• Pansexual: diferente da bissexualidade, a pansexualidade “é a atração por pessoas independentemente de gênero, orientação sexual ou de como as pessoas se apresentam ao mundo”. Ela está mais relacionada a elementos pessoais e únicos de cada indivíduo e não diretamente à distinção sexual;
• Assexual: também conhecido como aroace, refere-se à “pessoas que sentem atração sexual raramente, apenas em determinadas circunstâncias ou até mesmo nunca”. A profissional ressalta que “apesar de não sentir atração sexual, uma pessoa ainda pode ter relacionamentos amorosos e sentir outros tipos de atração”.

Para finalizar, Isabella pontua que os tipos apresentados “são apenas alguns exemplos de orientações sexuais, pois o ser humano é complexo e, portanto, existem diversas possibilidades”.

Orientação sexual e identidade de gênero: qual a diferença?

É muito comum que haja certa confusão entre estes termos, principalmente porque as pessoas podem ter certa dificuldade em distinguir gênero e sexualidade. Por isso, Isabella elucida a diferença entre esses dois conceitos. Acompanhe:

O que é gênero?

Em dicionários, a palavra gênero é definida como “qualquer agrupamento de indivíduos, objetos e ideias que tenham caracteres comuns”. Por causa disso, a palavra foi usada erroneamente para definir o sexo biológico das pessoas durante anos.

No entanto, após inúmeras pesquisas acerca da sexualidade humana, observou-se que a expressão vai muito além das características biológicas do ser humano. Na verdade, o gênero está ligado a construção dos papéis sociais de homem e mulher.

Em uma publicação de 1995 para a Revista do Conselho Federal de Psicologia, a pesquisadora Maria Eunice Figueiredo Guedes afirma que gênero “pressupõe todo um sistema de relações, que pode incluir o sexo, mas que não é diretamente determinado pelo sexo nem determina diretamente a sexualidade”.

Ao compreender isso, Isabella explica que a orientação sexual é a “inclinação que cada pessoa tem para sentir atração sexual, afetiva e/ou emocional por outras pessoas”. Enquanto isso, a identidade de gênero é a maneira como cada pessoa, independente do sexo biológico, se percebe no mundo, sendo “a forma como um indivíduo se sente e reconhece a si mesmo enquanto parte de um gênero ou não”.

Portanto, enquanto a orientação sexual vai ser classificada entre heterossexual, homossexual, bissexual, pansexual e assexual; a identidade de gênero vai se dividir em cisgênero, transgênero e não-binário.

A orientação sexual é uma opção?

Antigamente, o termo opção sexual era bastante utilizado para se referir à atração sexual ou afetiva de uma pessoa. Contudo, o termo deixou de ser utilizado, justamente devido ao significado semântico que a palavra carrega.

Segundo a psicóloga, “a orientação sexual é uma parte da existência do ser humano e que, portanto, não pode ser visto como uma opção”. Assim como um heterossexual não escolhe se atrair por alguém do gênero oposto ao seu, um indivíduo de qualquer outra orientação sexual também não decide por quem irá sentir atração.

A especialista ressalta ainda que utilizar os termos opção sexual ou escolha sexual “ignora a diversidade como algo próprio do ser humano e exclui a ideia de que existem diversas formas de amar”.

As leis e a orientação sexual: como o Brasil lida com as diversas formas de amar?

Atualmente, a sociedade caminha para a desconstrução de assuntos sobre a sexualidade. Ainda assim, infelizmente há muito o que se fazer em relação às políticas públicas e sociais a respeito desse tema.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, criada em 1948, abre o seu texto com a frase “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Isso significa que a lei garante – ou deveria garantir – igualdade para todas as pessoas, independentemente do sexo, raça, nacionalidade, etnia, religião, condições de saúde, orientação sexual, identidade de gênero etc.

Por sua vez, a Constituição Federal de 1988 também reconhece os direitos fundamentais de todos os cidadãos, o que inclui a população LGBTQIA+. No artigo 5º, caput e inciso XLI, por exemplo, o texto fala sobre igualdade e pontua que o Estado tem o dever de punir qualquer ato discriminatório que viole a liberdade e os direitos básicos do ser humano.

Seguindo uma ordem cronológica, em questão de mudança social, um marco ocorreu em 1990, quando na 43ª Assembleia Mundial da Saúde, a OMS desconsiderou a homossexualidade como transtorno mental, retirando o conceito da Classificação Internacional de Doenças (CID) e do Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais (DSM).

Contudo, foi só em 1999 que, segundo a psicóloga Isabella, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) brasileiro “proibiu todos os seus profissionais de oferecerem ou realizarem tratamento que vise à cura da homossexualidade”, pois não ser heterossexual não é uma doença.

Para além disso, no decorrer dos anos, leis e estratégias foram criadas com o intuito de defender os direitos da população LBGTQIA+. Em 2013, por exemplo, o Conselho Nacional de Justiça aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, através da Resolução nº 175, o que foi um grande avanço comparado a outros países.

Já em uma ação mais recente, o STF determinou que os crimes de homofobia e transfobia teriam respaldo da Lei nº 7.716/1989, que trata sobre a punição de crimes de discriminação de “raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, até que a lei específica para a comunidade queer seja finalmente criada.

Além dessas ações nacionais, muitas outras foram criadas de maneiras separadas em cada estado e município, no intuito de combater a discriminação referente a orientação sexual e identidade de gênero.

Ainda assim, de acordo com uma pesquisa de 2019, feita pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), a taxa de violência e morte por assassinato da população LGBTQIA+ no Brasil é uma das mais altas do mundo, o que demonstra a necessidade do desenvolvimento emergencial de políticas públicas e educação social nesse contexto.

A importância de se falar sobre o tema nas escolas

A educação sexual é outro assunto muito debatido atualmente, porque gênero e sexualidade deveriam ser debatidos em ambientes institucionais, como as escolas.

Sobre isso, Isabella explica que “por causa da construção social, a sexualidade é um tema cheio de mitos e tabus. Sendo assim, a criança e o adolescente podem se encontrar desamparados, principalmente quando as informações são falsas”.

Ao evitar o tema e criar uma falsa impressão de que o assunto não importa, “só mantém e intensifica o desrespeito e resistência sobre o tema e sobre as pessoas envolvidas, ocasionando violências verbais, psicológicas e até físicas”.

A psicóloga ainda ressalta que “a sexualidade se apresenta como algo natural do ser humano, desde seu nascimento até sua morte, que influencia e recebe influência da cultura e da sociedade”.

Além disso, Isabella afirma que a escola tem um papel fundamental, pois é “um espaço de expressão das possibilidades do ser humano em relação à sexualidade e gênero”. Por isso, deve ser “um local seguro, que haja respeito às diferenças e a compreensão da humanidade como múltipla, complexa e plural”.

Como você percebeu, a sociedade evoluiu bastante, mas ainda há diversos assuntos para debater. Por isso, confira a matéria sobre homofobia e saiba como combater esse preconceito.